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20 de nov. de 2009

A morte de Zumbi


O fim de Zumbi
Ficou comprovado, pela obra de Ernesto Ennes, As Guerras nos Palmares, de 1938 em São Paulo, que Zumbi fugira e acabou sendo morto pela tropa comandada por André Furtado de Mendonça em 20 de novembro de 1695, estando então “ferido por duas pelouradas” (tiros) recebidas no cerco a Macaco. Um mulato da sua confiança, que fora preso pelos moradores da vila de Penedo no caminho de Recife, o denunciou em troca da própria vida guiando o cabo até o mocambo onde Zumbi estava refugiado com 20 companheiros: resistiram sem se renderem até a morte, da qual apenas um se livrou. A cabeça do “rei” foi espetada em praça pública em Recife.

Os vicentinos e nordestinos tiveram contudo dificuldades para receberem ao menos parte do que lhes fora prometido, mas alguns residindo nas sesmarias que lhes foram distribuídas, formaram novas povoações, fazendas e engenhos, desaparecendo a possibilidade de se formarem novos quilombos naquela região.

Os quilombos hoje
A Constituição de 1988, procurando fazer justiça histórica às minorias brasileiras, garantiu aos índios, que são apenas 250.000, 10% do território nacional. Na mesma linha, pretendeu agraciar os negros quando, legislando acerca da proteção do patrimônio cultural brasileiro (art. 216), considerou expressamente inclusos os quilombos (ibidem, § 5.º); outrossim, no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conferiu direito de propriedade às comunidades negras remanescentes dos quilombos sediadas em tais sítios:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1.º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
§ 2.º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
§ 3.º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
§ 4.º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
§ 5.º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Atos das Disposições Transitórias
Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Já em 1985, o Terreiro da Casa Branca em Salvador e a própria Serra da Barriga em União dos Palmares (Alagoas) tinham sido tombados. Desde 1988 as pesquisas arqueológicas na serra trouxeram à luz 14 sítios em Macaco, além de uma pequena paliçada, apesar de nada relacionado com a batalha final ter sido encontrado, talvez por conta do solo ácido, que dificulta a sobrevivência de ossos e metais.

As comunidades que vivem nesses lugares de difícil acesso (e terras provavelmente devolutas, por falta de reclamação), vivem da agricultura comunitária, caça e pesca de subsistência. Os critérios adotados pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura do governo FHC para a transformação de posse em propriedade nos termos da Constituição eram os da Associação Brasileira de Antropologia: “remanescente de quilombo é toda comunidade negra rural que agrupe descendente de escravos vivendo da cultura de subsistência e onde as manifestações culturais tenham forte vínculo com o passado”. O jurista José Cretella Júnior criticou como utópica essa discussão: como comprovar a filiação e a habitualidade da posse dessas comunidades? O atual governo alargou ainda mais esses critérios.

A data da morte de Zumbi é hoje o “Dia da Consciência Negra”; mas o valor da sua resistência, cantada nos poemas de Castro Alves e atendida apenas em 1888, pela princesa Isabel, deixou uma positiva marca na história do Brasil.

19 de nov. de 2009

A resistência de Zumbi dos Palmares



Zumbi rei e o mouro Saifudin
Em 1675, o soldado Manuel Lopes conseguiu, após 25 dias de marcha, tomar um mocambo com mais de 2000 casas, após duas horas e meia de resistência, até que lhe pôs fogo. Tendo ficado lá cinco meses acampado, encontrou os restos de uma capela com imagens; todavia, não atacou as outras aldeias, ainda que tenha perseguido os fugitivos numa violenta batalha na qual Zumbi, já grande guerreiro, levou dois tiros. Por falta de víveres, Manuel Lopes teve de retornar. O governador dom Pedro de Almeida, que patrocinara tal investida e assim conseguiu que os negros fossem se estabelecer pouco mais adiante, renovou a guerra em 1677, encarregando a Fernão Carrilho, pioneiro de Sergipe no combate a quilombos e indígenas, a fundação de um arraial nos Palmares de onde irradiassem as futuras expedições bélicas. Houve um triunfo provisório, primeiro sobre o mocambo da velha Aqualtune, prendendo‑se e matando‑se a muitos. Depois de encontrar queimado pelos próprios quilombolas o mocambo de Gana Zona, Subupira, estabeleceu‑se aí para atacar Amaro, onde trucidou centenas de negros, entre os quais Toculo, filho de uma das três mulheres de Ganga Zumba. Também levou aprisionados outros filhos do rei, Zambi e Acalene, além do seu próprio irmão. Tendo fundado em pleno coração do quilombo o arraial de Bom Jesus e a Cruz, Carrilho voltou a Porto Calvo entre brados de aclamação.

Como dom Pedro de Almeida demonstrasse interesse em integrar os mocambos à colônia e em tratar benignamente os que restaram no quilombo, Ganga Zumba enviou em 1678, com o emissário do governador uma embaixada a Recife, constituída por três de seus filhos e mais doze principais de Palmares, para firmar pazes, Palmares ganhou então a condição de vila e Ganga Zumba tornou‑se mestre‑de‑campo, mudando‑se para Cacaú, perto de Serinhaém.

O trato beneficiava com a liberdade os nascidos nos mocambos, mas contra a prudência de Ganga Zumba levanta‑se a ousadia de Zumbi, que se prepara para resistir com seu irmão Andalaquituche, apesar dos rogos de Gana Zona, agora libertado pelo governador para parlamentar com ele. Dos mocambos pacifistas partiam muitos jovens para aderir a Zumbi, que se dedicou à guerra e aos assaltos às fazendas e engenhos. Já em 1679 haveria necessidade de uma nova arremetida do governo. No ano seguinte morria Ganga Zumba, misteriosamente envenenado… Zumbi tornava‑se o rei de Palmares.

As novas expedições tiveram êxito reduzido, aprisionando a uns poucos e destruindo pequenas fortalezas. O fracasso da política portuguesa cresceu com a prisão do próprio Fernão Carrilho, que não obedeceu às severas ordens do governador de levar os negros a ferro e fogo. Os governadores seguintes, pelo contrário, prolongaram as negociações de paz, até que o Conselho Ultramarino as considerou inconvenientes.

Então, em janeiro de 1686, Carrilho, ainda preso, foi designado para nova expedição, a qual não teve mais sucesso que a transitória dispersão dos negros.

Enquanto isso, no Magreb, ocidente do mundo islâmico, havia um capitão mouro, Karim Ibn Ali Saifudin, que partiu do Saara marroquino em peregrinação a Meca. Tendo naufragado na costa africana, foi salvo por um judeu, Bem Suleiman, que iniciava uma viagem ao Brasil. Fizeram juntos a atravessia do Atlântico e, uma vez em Pernambuco, adotou o nome português Inocêncio de Toledo. Após constatar a situação dos africanos escravizados e a existência dos “fujões”, foi levado pelo amigo judeu a Palmares. O que viu o envolveu no movimento palmarino e a ajuda de Saifudin na fortificação do quilombo seria conhecida pelo governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que depois o referiria ao rei de Portugal.

Período vicentino
Tendo consultado o Conselho Ultramarino, o governador Soto Maior, conforme já tinham feito contra os indígenas alguns governadores‑gerais, recorreu ao auxílio de bandeirantes vicentinos. Eles eram fundamentalmente desbravadores e conquistadores cuja fama ultrapassava as fronteiras da região. Em todo o país se dizia que os paulistas eram homens valentes e grandes lutadores e os cronistas escreviam que eles eram “criados entre as brenhas, como feras”.

O temível Domingos Jorge Velho foi convidado para a missão em troca de munição, abastecimento, a quinta parte das presas, direito de prender os coiteiros, resgate de escravos recuperados, concessão de sesmarias nas terras conquistadas, quatro hábitos nas três Ordens Militares do Reino para os seus principais capitães etc. Seus homens (800 índios, 200 mamelucos e brancos) que estavam “empregados” matando índios para colonos e fazendeiros no Piauí, demoraram um ano e meio em marcha para Alagoas, assaltando fazendas e roubando gado. Dom Francisco de Lima, bispo de Pernambuco, descreveu o bandeirante numa carta: “Esse homem é um dos maiores selvagens com quem tenho topado. Quando se avistou comigo trouxe consigo intérprete, pois nem falar sabe. Não se diferencia do mais barato tapuia. Assistem‑lhe sete índias concubinas e sua vida, até o presente, foi andar metido pelos matos à caça de índios e índias”. O então governador Caetano de Melo e Castro alertaria o rei: “É gente bárbara, que vive do que rouba”.

Antes porém, os vicentinos foram designados para a Guerra dos Bárbaros, no Rio Grande do Norte, contra os indígenas revoltosos, atrasando para 1690 o início da decisiva campanha contra Palmares. O governador de Pernambuco, Marques de Montebelo, que só acertaria o contrato em 1691, conseguiu do rei Dom Pedro II, em 1693, os hábitos e o quinto dos escravos.

Em janeiro de 1694 concentraram‑se em Porto Calvo, nas Alagoas, civis recrutados, soldados regulares pernambucanos, presidiários soltos, reforços do latifundiário pernambucano Bernardo Vieira de Melo, do sargento‑mor Sebastião Dias e o Terço dos Henriques (regimento criado por Henrique Dias, negro herói da resistência aos holandeses). Juntou‑se‑lhes os bandeirantes paulistas. Foi uma das maiores batalhas ocorridas até então, variando as estimativas entre 3000 e 9000 homens.

Zumbi tinha porém uma surpresa: guarnecera Macaco com um sofisticado sistema de paliçadas (“com flancos, redutos, redentes, faces e guaritas”) e fossos com paus pontiagudos, obra sem dúvida de Saifudin. Querer resistir seria contudo a sua condenação.

A expedição começou em 12 de janeiro e durou 22 dias. Entre as duas investidas infrutíferas de 23/1 e 29/1, com o trajeto reduzido a um par de jornadas graças às trilhas abertas a facão e percorridas pelos soldados, Jorge Velho pedira ao governador alguns canhões. Em 3/2 chegaram seis em carretas puxadas por bois: cifra grandiosa para a época e arma invencível. A tática de aproximação de Jorge Velho foi engenhosa: construiu à noite uma cerca oblíqua que partia do seu acampamento até alcançar a dos negros, cobrindo o seu avanço sem que o pudessem conter. Às duas manhã do dia 5, Zumbi viu que teria necessariamente que contratacar por falta de munição e mantimentos, além de estar quase completamente fechado por esta nova linha: arremeteu com seus homens contra a cerca para ganhar o mato, mas foram rechaçados, caindo 200 negros encurralados num precipício, sendo outros tantos alvejados ou presos. O historiador Sebastião da Rocha Pita, em sua História da América Portuguesa, de 1730 em Lisboa, criou a lenda do suicídio de Zumbi nessas fráguas. Macaco cairia no dia seguinte, arrasada por canhões. 500 homens acabariam presos e ao cabo de poucos meses todos os mocambos estariam destruídos.

18 de nov. de 2009

A origem de Zumbi

O período holandês
No final do século XVI, as terras da Capitania de Pernambuco eram as mais prósperas das colônias portuguesas. Seus 66 grandes engenhos e a estrutura de suporte litorâneo para o escoamento dos produtos tornavam‑na politicamente relevante. A invasão holandesa de Pernambuco, em 1630, por parte da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais, determinando o abandono de muitos engenhos por seus legítimos proprietários, facilitou ainda mais a afluência de fugitivos ao quilombo. Com efeito, o vice‑almirante da primeira invasão holandesa na Bahia em 1624, Pieter Pieterszoon Heyn, não tendo se rendido quando da resistência bahiana, retornara ao Brasil com mais de 50 navios e 7000 marinheiros e soldados.

Em Palmares havia também indígenas e brancos pobres, influenciando‑se mutuamente numa amálgama cultural bastante heterogênea: viviam um sincretismo religioso, praticavam a metalurgia africana, plantavam milho, fumo, batata e mandioca, comercializando a produção com os vizinhos para adquirir armas, sal, tecidos e ferramentas. Os primeiros contatos dos negros com os índios — provavelmente os kariris, tapuias, que habitavam as serras nordestinas — deve ter sido problemático, devido à pouca resistência desses às doenças trazidas da senzala e aos raptos de mulheres. De fato, há registro de poliandria em Palmares: além de que as negras raramente fugiam, há abundantes achados arqueológicos de cacos de vasos indígenas, cuja fabricação era prerrogativa das mulheres.

As vicissitudes das lutas contra os invasores batavos impediram que maior atenção fosse dada aos aquilombados. Somente no final do governo de Maurício de Nassau, quando foi restaurada a monarquia lusitana em 1640 e se celebrou um armistício entre portugueses e holandeses, enviaram‑se expedições: em 1644 Bartolomeu Lins foi como espião e Rodolfo Baro para destruir o quilombo; no ano seguinte, outra sob a chefia de João Blaer e Jurgens. Tiveram precários resultados, especialmente devido à multiplicação dos mocambos. Por esta época estimava‑se um total de 6000 habitantes, divididos em duas povoações; mais tarde, os portugueses relatariam a cifra de 20000.

Por esse tempo, Ganga Zumba e Gana Zona, filhos de uma princesa africana chamada Aqualtune, eram os chefes dos mais importantes mocambos de Palmares. Outra filha de Aqualtune gerou dois meninos, os futuros possíveis herdeiros, segundo o costume sucessório africano que passa o comando aos sobrinhos, um deles chamado Andalaquituche; o primogênito recebera o nome de Zumbi, deus da guerra.

Período pernambucano
A Insurreição Pernambucana adiou novamente a solução do problema do quilombo até que os holandeses fossem expulsos definitivamente. Após 1654, os governadores enviaram várias pequenas expedições, todas porém insuficientes. A tática dos quilombolas era fugir para a mata quando da aproximação dos brancos, fustigá‑los com emboscadas e voltar ou mudar sua localização quando estes se retiravam. As entradas eram difíceis, impedindo manobras de cavalaria e transporte de canhões. Os que “derrotaram o orgulho da Holanda” não venciam “a fome do sertão, o inacessível dos montes, o impenetrável dos bosques e os brutos que os habitam”.

Em 1655, a expedição de Brás da Rocha Cardoso trouxe capturado um menino de Palmares, Zumbi, o qual foi entregue aos cuidados do p.e Antônio Melo. O inteligente garoto, batizado com o nome de Francisco, aprendeu a ler português e latim e tornou‑se coroinha. Contudo, Zumbi fugiria de volta para Palmares, onde se tornaria chefe de um mocambo, assim como seu irmão Andalaquituche. Seu tio, Ganga Zumba, era o rei, governando a capital, Cerca do Macaco.

Em 1668 os fazendeiros de Alagoas e Porto Calvo assinaram um tratado de União Perpétua tentando organizar uma tropa a fim de restituir os escravos a seus donos por 12000 réis ou 6000, no caso de entrega voluntária. No ano seguinte Serinhaém aderiria à União. Nesse mesmo ano, contudo, o governador de Pernambuco, Bernardo de Miranda Henriques determinou que todos os escravos recapturados deveriam ser vendidos a outras capitanias.

No quilombo dos Palmares, cada chefe de mocambo elegia o rei, que ou se defendia dos ataques dos colonizadores ou promovia expedições guerreiras para libertar escravos. É elucidativa a frase dita pelo governador de Pernambuco Fernão de Sousa Coutinho, em 1671: os negros “formaram povoações numerosas pela terra dentro entre os palmares e matos, cujas asperezas e faltas de caminhos os têm mais fortificados por natureza do que pudera ser por arte, e crescendo cada dia em número se adiantam tanto no atrevimento, com que contínuos roubos e assaltos fazem despejar muita parte dos moradores dessa Capitania mais vizinhos aos seus mocambos, cujo exemplo e conservação vai convidando cada dia aos mais que fogem por se livrar do rigoroso cativeiro que padecem”. Nesse ano, o governador enviou uma nova expedição armada a Palmares, prendendo 200 dos seus habitantes. Por esse feito, o tenente Antônio Jacomé Bezerra passou a coronel. Voltando a carga em 1972 com uma tropa de 600 homens muito bem armada com munição para seis meses, destruiu vários mocambos e incendiou lavouras, mas teve dizimada num contra‑ataque grande parte dos seus homens, tendo de voltar antes do previsto, também pelas inúmeras deserções.

Os palmarinos vingaram‑se meses depois, incendiando os canaviais de Porto Calvo. O alcaide‑mor da vila, Capitão Cristóvão Lins, respondeu arrasando um mocambo de 600 choupanas. Agora a guerra era declarada.

17 de nov. de 2009

O quilombo dos Palmares


Saudades da África
Palmares existiu entre 1597 e 1694. Como que um “país livre” na região dos atuais estados de Alagoas e Pernambuco, era uma área com cerca de 150 km de extensão por 50 de largura — cortada em Pernambuco pelos rios Ipojuca, Serinhaém e Una e, nas Alagoas, pelos rios Paraíba, Mandau, Panema, Camaragibe, Porto Calvo e Jacupe. Possuía uma floresta repleta de árvores frutíferas e outras excelentes para uso industrial, que cresciam em volta das palmeiras pindoba, buriti e catolé e de inúmeros coqueiros de dendê. No meio dessa mata, movimentava‑se uma variada fauna, propícia para a caça e a pesca.

As faldas da Serra da Barriga — pela semelhança dos seus cômoros, colinas, montes, rochedo, flora e fauna — era como que um pedaço de chão transplantado da África para abrigar os que chegaram ao Brasil acorrentados. Desde a região montanhosa que vinha do planalto de Garanhus, no sertão pernambucano, até às serras dos Dois Irmãos e do Bananal no município de Viçosa em Alagoas, passando pelas serras do Cafuchi, Jussara e Pesqueira, Comonati e da Barriga, tudo eram terras virgens e extremamente férteis. Aí foi o valhacouto dos escravos fugitivos e o maior e mais renhido centro de resistência negra em todo o período colonial. Desde os seus 500 m de altura, as nove “cidades” (chamadas “mocambos”), vicejavam livres com sua capital, Cerca do Macaco.

Formação dos quilombos
Desde a entrada dos primeiros negros no Brasil, por volta de 1538, eles vinham traficados da África nos navios “tumbeiros” em troca de aguardente, vendidos por chefes de tribos inimigas ou mesmo seqüestrados pelos portugueses.

Como não era conveniente que se juntasse na mesma capitania um grande número de escravos da mesma nação, o que facilmente terei perniciosas conseqüências, tentou‑se misturar homens de origem diversa para evitar revoltas, posto que às vezes eram a maioria da população. Tudo leva a crer no entanto que tais intuitos se tivessem frustado na pratica, pois na Bahia fortemente se fez sentir a ascendência dos sudaneses ocidentais da costa da Guiné (iorubas e geges), ao passo que no Rio de Janeiro e em Pernambuco prevaleceram os bantos do Congo e de Angola. Eram outrossim identificados não pela etnia, mas pelo porto de onde vinham exportados.

Os que falavam português costumavam ser mais bem tratados e podiam ter algum ofício: eram os chamados “ladinos”; os que não falavam português eram denominados “boçais” e serviam na lavoura com vida útil de 30 anos: esses zâmbis eram os que mais fugiam, desgostosos dos maus tratos, habitando locais de difícil acesso nas matas, os quilombos.

“Quilombo” vem de Kimbundo, povo e língua dos bantos de Angola. Juridicamente, devido a uma consulta feita em 2/12/1749 ao Conselho Ultramarino, foi definido como “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenha rancho levantado nem se achem pilões neles”. Os primeiros quilombos, que a principio foram reduzidos, de poucos negros, muitos dos quais famintos e doentes, só foram possíveis graça a associação que o negro efetuou com o índio na causa da resistência a escravidão.

A razão da formação dos quilombos no Brasil assenta-se na ferocidade do colono nos engenhos e nas fazendas, nos leitos e na mineração, protegido pela brutal legislação negra que incluía castigos, penas e maus tratos. Serem presos com correntes de ferro ao cepo, trabalharem junto das caldeiras nos engenhos, serem chicoteados para trabalhar, terem alimentação e vestuário limitado, entre outros abusos, concorreram para acirrar o ódio entre o negro e o colono. Pela prepotência de seu semelhante, o negro tendeu a sacudir o jugo, fugir da sociedade que o esmagava, procurando expandir sua liberdade, algumas vezes fazendo insurreições. Como último protesto, só restava ao escravo a fuga para as montanhas, os ermos, os antros: para os quilombos.

O movimento palmerino fora iniciado com alguns negros desgarrados que seguiam para o Maranhão marchando dos centos da Bahia. Mas sua paternidade é atribuída a N`gola Bandi, negro pertencente a tribo dos Jagas bantos provenientes de Angola, os quais eram particularmente belicosos, indomáveis e amantes da liberdade, e que vinham sendo distribuídos pelas fazendas de Pernambuco e Alagoas.
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